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Uma carta de Paulo Querido para os responsáveis da Biblioteca Digital Camões

Cerca de hora e meia após a abertura, esta tarde, da Biblioteca Digital Camões, o sempre atento Paulo Querido enviou a seguinte mensagem aos promotores do projecto:

«Viva,
Quero saudar a iniciativa da disponibilização, agora também no site do Instituto, de obras do domínio público.
Fiquei, contudo, perplexo. Ao premir o botão para descarregar o clássico da literatura portuguesa Amor de Perdição, de Camilo Castelo Branco, sou obrigado a concordar que os direitos da obra pertencem a uma editora.
A menos que tenha havido alguma alteração à legislação sobre direitos de autor com efeitos rectroactivos publicada sem o meu conhecimento, está concerteza mal, a informação: julgo saber que o texto original de Camilo Castelo Branco é, realmente, do domínio público. Um editor deterá direitos sobre algum tipo de interpretação da obra, ou sobre uma obra derivada. Caso em que o título e a autoria estão erroneamente atribuídos, induzindo o leitor em erro. O leitor que sabe que pode encontrar Amor de Perdição no original escrito por Camilo Castelo Branco em diversos locais da Internet, a começar pelo projecto Gutenberg.
A perplexidade aumentou quando reparei que para teledescarregar Os Lusíadas já não é preciso concordar quanto à pertença dos direitos.
Posto isto, e na minha qualidade de jornalista que pretende escrever um artigo convenientemente informado sobre a iniciativa, pergunto:
Quais são os critérios para a inclusão das obras na “Biblioteca Digital Camões”?
Porque são apresentadas como de domínio público livros que o não são?
Caso seja lapso, quando prevê o Instituto Camões que a informação apresentada na página seja correcta?
Aguardando a vossa atenção,
Melhores cumprimentos»

Agradeço ao Paulo a autorização para publicar este e-mail que lança questões pertinentes, a esclarecer nos próximos dias.



Comentários

5 Responses to “Uma carta de Paulo Querido para os responsáveis da Biblioteca Digital Camões”

  1. Paulo Cintra on Janeiro 9th, 2009 2:32

    o paulo querido já aprendia a escrever…

    rectroactivos?
    concerteza?

    que palavras sao estas?!

    • Ricardo Reis on Janeiro 9th, 2009 11:24

      o paulo cintra decerto mostra aquela qualidade extrema de quem nada tem a apontar aos argumentos preferindo criticar se a camisa combina com as meias…

      foi apenas uma nota de quem está cansado da falta de qualidade do pensamento critico.

      • Rui Gonçalves on Janeiro 9th, 2009 11:33

        Caro José Mário Silva,

        Em próprio senti a mesma perplexidade ao ver esta referência na obra o Amor de Perdição. Como é óbvio trata-se de uma obra que se encontra já no domínio público pelo que não faria sentido dizer que os direitos da obra pertencem à editora. O que me parece poder estar em causa é:

        a) tratar-se o texto publicado de o resultado de uma qualquer edição crítica da obra podendo o direito sobre esta pertencer à editora,
        b) provavelmente a PE cedeu ao IC a obra em formato digital, o que a referência visa proteger é a duplicação de uma obra publicada por um editor, ou seja o editor autorizou o IC a disponibilizar a obra por meio digital, o que não autoriza será a sua duplicação e exploração comercial outrem.

        Espero ter-me feito entender. De qualquer forma a este fórum voltarei, pois parece-me ser um excelente local para discutir e ver discutido o assunto.

        Cumprimentos

        Rui Gonçalves

        • Fortunato Tu on Janeiro 9th, 2009 12:50

          Realmente, “na minha qualidade de jornalista”, dirigindo-se ao Instituto Camões no seu melhor fato de calceteiro da língua, é dar mais no cravo do que na ferradura, distrai em excesso qualquer destinatário.

          O Paulo Querido que desculpe a sugestão intromissiva, mas por vezes é mesmo melhor estar quieto e calado, por muito que pesem as suas razões, e por muito boas que sejam as suas intenções.

          Já agora, o pensamento crítico exime a capacidade auto-crítica? Isto para não entrar na definição dos contornos da qualidade do pensamento crítico, como se diz sem grande reflexão, isso seria coisa para atingir proporções bíblicas!

          • Biblioteca Digital Camões, um esclarecimento | Bibliotecário de Babel on Janeiro 9th, 2009 15:42

            [...] Uma carta de Paulo Querido para os responsáveis da Biblioteca Digital Camões [...]

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