Companhia das Ilhas vs. FNAC

É sabido que as grandes cadeias de retalho sempre abusaram do seu poder negocial para impor condições draconianas às editoras pequenas. A crise só veio agudizar a situação. Um exemplo recente foi-nos relatado pelo responsável da Companhia das Ilhas, uma micro-editora sediada em Lajes do Pico (Açores), e prende-se com os meios de facturação digital propostos pela FNAC. Eis um excerto do e-mail enviado pelo Carlos Alberto Machado:

«Não sei se tem conhecimento, mas a FNAC anda a tentar impor um sistema de encomendas/facturação digital a expensas dos fornecedores, com uma tal SAPHETY.COM como intermediária. Assim:

Ativação de serviço -> 100,00€ (50% de desconto ate dia 31 de outubro de 2014 no valor de Ativação)
Anuidade FNAContab -> Incluido
Pacote de mensagens -> À Escolha:
• Pacote de mensagens -> 50,00€ (incluí 75 mensagens\ano) mensagens extras 0.67€
• Pacote de mensagens -> 75,00€ (incluí 150 mensagens\ano) mensagens extras 0.50€
• Pacote de mensagens -> 100,00€ (incluí 250 mensagens\ano) mensagens extras 0.40€
• Pacote de mensagens -> 299,00€ (ilimitado mensagens\ano)


Acabámos de enviar à Contabilidade da FNAC um e-mail com este teor:

“Foi-nos comunicada a intenção de a FNAC implementar – com a empresa saphety.com – um procedimento de encomendas/facturação digital. Não temos nada a opor, até porque já temos implementado a facturação digital. Se a FNAC deseja ter esse sistema, consideramos que deve ser a FNAC a suportar os custos inerentes, e não os fornecedores.
O nosso contrato com a FNAC, é um contrato entre partes iguais, e poderá ser alterado se ambas as partes estiverem de acordo, e nunca por imposição unilateral.
A FNAC não pode legalmente impor qualquer cobrança aos seus fornecedores, assim como os fornecedores não podem, por exemplo, impor à FNAC margens de comercialização ou prazos de pagamento.”»

Claro que “não poder legalmente” é muito relativo, quando se tem o queijo e a faca na mão. Veremos se a “intenção” se concretiza mesmo e que reacções despertará por parte de outras editoras.



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«Tenho a suspeita de que a espécie humana - a única - está prestes a extinguir-se e que a Biblioteca perdurará: iluminada, solitária, infinita, perfeitamente imóvel, armada de volumes preciosos, inútil, incorruptível, secreta» Jorge Luis Borges